LTIP – LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – NR.15 E 16

O laudo de periculosidade é um documento técnico que indica quais atividades são desenvolvidas por um empregado dentro de uma empresa, se sua função o coloca em risco ocupacional e se isso concede ao empregado o direito de receber o pagamento adicional de periculosidade.

Como será executado o trabalho?

Informações do Local;
Verificação de Insalubridade;
Dados do estabelecimento;
Práticas realizadas na Instalação;
Locais de produção ou comercialização;
Descrição do Porte das instalações;
Descrição dos ambientes de trabalho;
Descrição dos serviços realizados;
Descrição dos postos de trabalho;
Avaliação de periculosidade;
Descrição dos Níveis de ruído;
Descrição dos Níveis de vibração;
Tipo de Periculosidade;
Segurança patrimonial;
Segurança pública ou privada;
Riscos à saúde por ação mecânica;
Periculosidade com máquinas e equipamentos;
Máquinas e Equipamentos presentes no ambiente avaliado;
Documentação referente ao maquinário;
Equipamentos de proteção adequados à tarefa;
Descrição da exposição ao risco;
Riscos à integridade física do trabalhador;
Periculosidade por fator externo;
Dados sobre a avaliação ambiental;
Presença de agentes nocivos;
Descrição das medidas de proteção ambientais presentes;
Riscos biológicos;
Histórico de laudos de conformidade;
Validade das vistorias, laudos, prontuários;
Procedimentos Ocupacionais;
Descrição da iluminação no ambiente de trabalho;
Responsabilidades administrativas vigentes;
Descrição dos Sistemas de proteção existentes;
Medidas de redução da exposição ao risco executadas;
Aptidão dos profissionais;
Checagem dos itens de segurança;
Avaliação qualitativa;
Avaliação quantitativa;
Registro fotográfico;
Registro de Evidências;
Conclusão do PLH;
Proposta de melhorias corretivas;
Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
Nota: Este Documento atende exclusivamente as exigências da Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT).

Referências Normativas quando for o caso aos dispositivos aplicáveis e suas atualizações:
NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;
NR-16 – Atividade e Operações Perigosas;
ABNT NBR 14725 – Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente;
ABNT NBR 13759 – Segurança de máquinas – Equipamentos de parada de emergência – Aspectos funcionais – Princípios para projeto;
ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional – Requisitos com orientação para uso.

Validade: 1 ano

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